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A prefeita eleita no último dia 5 de outubro de 2008, Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT) e seu vice-prefeito Alex Amaral (PDT), desenvolveram seu Programa de Governo como sempre trabalharam: Ouvindo as pessoas e conhecendo as prioridades de cada região de nossa cidade. O que está bom deve e vai continuar. O que falta para Betim ficar melhor de verdade, está aqui no Programa de Governo Betim 2008.
O Programa de Governo Agora é Maria do Carmo está pronto, mas não está fechado!
Ele vai evoluir junto com Betim! Toda cidade é um organismo vivo, dinâmico. E como todo organismo vivo que se pretende saudável, precisa da participação de todos os setores da sociedade para se manter em permanente estado de crescimento, de novas conquistas. Sua participação faz parte do Programa de Governo de Maria do Carmo Lara para Betim.
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Nossa cidade vai conhecer o Governo Eficiente – a gestão para o povo. Um jeito moderno de administrar, organizando as contas e dando preferência para os programas sociais. O objetivo é construir a Betim do futuro: desenvolvida por igual, em todas as regiões, com qualidade de vida e oportunidade para todos os betinenses.
Conheça as principais ações que Maria do Carmo vai realizar como Prefeita de Betim. Em conjunto elas vão trazer para os betinenses a saúde e a paz que todos desejam.
I. Saúde, Educação e Paz em primeiro lugar
(Políticas Sociais e de Garantia de Direitos)
É o desenvolvimento do cidadão que promove o desenvolvimento da cidade. Isso quer dizer que para crescer de verdade, Betim tem que investir, em primeiro lugar, no crescimento dos seus cidadãos.
As propostas de políticas sociais do Programa de Governo da Maria do Carmo para Betim baseiam-se na garantia dos direitos de todos os moradores da cidade, indiscriminadamente. O objetivo é promover a inclusão, superar as desigualdades, para que a participação cidadã se efetive e, ainda, para que o trabalho e a produção se desenvolvam em melhores condições.
Pessoas bem assistidas, com educação e saúde de qualidade, atenção e cuidados em todas as fases da vida formam o alicerce para o crescimento de Betim.
1. Prioridade absoluta para a qualidade dos serviços de saúde. Mais médicos, mais remédios, mais exames clínicos!
2. Atender 100% das crianças e jovens de Betim nos programas sociais.
3. Trazer uma delegacia da polícia federal para Betim com o apoio do Governo Federal.
4. Construir o batalhão das polícias e trazer o maior efetivo policial para Betim.
5. Construir o Batalhão do Corpo de Bombeiros em Betim.
6. Construir o novo Fórum Municipal.
7. Buscar a integração das ações do governo municipal em parceria com os governos estadual e federal para combater as causas da violência.
8. Instalar as Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs, através da integração da política municipal de segurança pública àquela planejada pelo Governo do Estado. Construir as sedes das AISPs.
9. Trazer uma Universidade Pública Federal para Betim.
10. Criar a Escola de Tempo Integral – um período para as aulas regulares e outro, para atividades de lazer, esporte, cultura com monitores especializados.
11. Todas as regiões de Betim vão ter acesso às atividades de esporte, lazer e cultura.
12. Reabrir as Escolas Noturnas – EJAs.
13. Garantir um ensino público municipal de qualidade – creches e escolas bem cuidadas e professores valorizados com oportunidade de qualificação permanente.
14. Implantar um Centro Tecnológico em cada região de Betim para o acesso da população local aos benefícios dos computadores – inclusão digital de todos!
15. Transformar o Parque de Exposições em um grande Centro Municipal de Cultura.
16. Construir o teatro municipal.
17. Construir o novo Parque de Exposições Municipal, que deverá ser utilizado não somente na época das tradicionais festas municipais.
18. Construir um Centro Popular de Cultura em cada região da cidade. Finalizar a obra do Centro do PTB, começada pela Maria do Carmo e que ainda não foi concluída. Todas as regiões de Betim vão ter acesso às atividades de lazer e cultura.
19. Construir Centros Esportivos Regionais – um em cada região de Betim. Equipado com piscinas, quadras de peteca, vôlei, futebol e outras atividades para a população poder praticar seu esporte predileto.
20. Incentivar e estruturar as atividades da Corporação Musical Nossa Sra. do Carmo, da Associação Cultural Canto Livre e da Companhia de Dança Capela Nova, através da construção da sede destes grupos culturais e da disponibilização de transporte para apresentações fora de Betim – para fortalecer e levar a arte betinense a todos os lugares.
21. Incentivar os diversos grupos culturais da cidade através do fortalecimento e garantia de aplicação dos recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Noemi Gontijo.
22. Atender os estudantes que precisam do Passe Escolar
23. Implantar o CREDUC - Credito Educativo Municipal, que irá assegurar aos jovens betinenses a oportunidade de cursar uma universidade.
Os 13 pontos que vão resgatar a qualidade da saúde em Betim
• Em quatro anos de governo, Maria do Carmo vai dobrar a atual rede de saúde de Betim, com equipamentos modernos e tecnologia de ponta.
• Maria do Carmo vai acabar com a fila de espera para fazer exames em Betim, que hoje chega a ultrapassar um ano na rede pública de saúde.
• Maria do Carmo vai colocar o Hospital do Teresópolis para funcionar, transformando a estrutura da unidade num verdadeiro hospital para atender a população com dignidade.
• Maria do Carmo vai garantir todo medicamento de graça para os pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde.
• Maria do Carmo vai resgatar a qualidade do serviço de saúde mental e dobrar a rede de atendimento atual.
• Maria do Carmo garante prioridade à saúde da mulher, da criança e do idoso, que terão agilidade na realização de exames e procedimentos.
• Toda unidade de saúde terá uma ambulância bem equipada para atender ao usuário, que não precisará mais de depender de favores políticos. O SAMU também será reestruturado.
• Maria do Carmo garante a volta do acompanhante de paciente internado no Hospital Regional, com alimentação de qualidade.
• Maria do Carmo garante a valorização do servidor da saúde, com salário digno, alimentação de qualidade, condições de trabalho com capacitação permanente e o fim das perseguições.
• No governo Maria do Carmo, os trabalhadores e a população poderão escolher os gerentes das unidades de saúde por meio de eleição direta, para garantir que a administração seja comprometida com a comunidade.
• Maria do Carmo vai acabar com as filas, garantindo acesso a todo cidadão que busca atendimento no SUS, de forma acolhedora, humanizada e informatizando o serviço.
• Maria do Carmo vai acabar com privilégios políticos, garantindo atendimento justo, transparente, igualitário e o fim do abuso de poder.
• Maria do Carmo vai resgatar a democracia e a participação popular nos conselhos e em todas as decisões importantes para garantir a qualidade da saúde da população.
II. Quem manda em Betim é o povo.
(Participação Cidadã e Controle Social)
Não é possível imaginar uma sociedade democrática sem participação cidadã e o controle social. Mais do que um direito inscrito na Constituição Brasileira, esta integração governo e povo é uma característica dos governos do PT.
O termo Participação Cidadã significa que quem participa exerce sua cidadania e, portanto, age de maneira informada e pensando no impacto das decisões que lhe dizem respeito ou que dizem respeito ao coletivo.
A expressão Controle Social significa o monitoramento, pela sociedade, de forma organizada e institucionalmente reconhecida. Em outras palavras, o Prefeito trabalha para o povo e suas ações devem atender às necessidades da população que, também, tem o direito de acompanhar o desenvolvimento e resultado dos trabalhos.
1. O Orçamento Participativo vai voltar! E vai voltar ainda melhor: mais moderno e mais amplo. Tudo para aumentar ainda mais a participação popular.
2. Os Conselhos criados pela Prefeitura vão voltar a funcionar direito. Os Conselhos de Saúde, de Segurança Pública, de Transporte, de Habitação, de Educação, de Criança e Adolescentes e Meio Ambiente (assim como todos os outros já instituídos por lei) vão voltar a cumprir o seu verdadeiro papel: orientar as ações administrativas das suas áreas.
3. Apoiar e incentivar as associações de bairro fortalecendo e valorizando as organizações populares.
4. Administrar com portas abertas. As informações sobre os projetos e ações da Prefeitura vão estar à disposição da população. Quem sabe, participa mais!
5. A Ouvidoria Municipal vai ficar mais moderna e vai funcionar como deve – ouvindo mais do que apenas reclamações, mas também sugestões da população.
III Crescer com harmonia e desenvolver com oportunidades iguais para todos.
(Desenvolvimento Local Sustentável para a Geração de Trabalho e Renda)
Desenvolver hoje pensando no amanhã. Trabalhar para o desenvolvimento da cidade, garantindo o desenvolvimento dos cidadãos, mas com os olhos voltados para a preservação dos recursos. Este é o objetivo do Governo Maria do Carmo. E é esta dinâmica na qual se baseia o Programa de Governo Betim 2008 que chamamos de desenvolvimento sustentável.
As ações e projetos propostos neste Programa partem do desenvolvimento sustentável como condição para garantir o direito à cidadania e superar a pobreza, a violência e as desigualdades.
1. Trazer o metrô até Betim.
2. Construir o Terminal Rodoviário.
3. Transformar Betim em uma cidade acessível a todos os cidadãos tendo eles, ou não, mobilidade reduzida, ou qualquer tipo de impedimento físico.
4. Criar o Distrito Industrial de Citrolândia – mais desenvolvimento e oportunidades de trabalho na região.
5. Consolidar e expandir os Distritos Industriais: investir na infra-estrutura e na atração de novos investimentos. (Bandeirinhas, Paulo Camilo e Piemonte).
6. Criar o Fundo Municipal para o Empreendedorismo. Em parceria com entidades governamentais e empresariais, a Prefeitura vai viabilizar a criação de novas empresas em Betim dando oportunidade aos empreendedores da cidade de abrir seu próprio negócio.
7. Promover a economia solidária, o cooperativismo, a rede de produtores, o empreendedorismo, as microempresas e o terceiro setor fazendo com que Betim desenvolva economicamente e com inclusão social.
8. Criar Centros de Formação Profissional para formar uma nova geração de betinenses preparados para trabalhar nas indústrias e mercado de trabalho de Betim.
9. Pensar e planejar a Betim do futuro em parceria com a população. Betim vai crescer e se organizar de acordo com as necessidades de quem mora na cidade.
10. Implantar o Distrito Industrial da BR 262. Neste novo pólo de desenvolvimento e geração de empregos, Maria do Carmo, em parceria com o Governo Federal, vai construir um pólo de biotecnologia.
11. Construir o Autódromo Internacional de Betim – Betim é um pólo automotivo nacional e pode, em parceria com a iniciativa privada e os governos federal e estadual, construir este importante equipamento para o desenvolvimento da cidade.
12. Criar e implantar a Bolsa Profissão. Um programa de incentivo à formação dos jovens da cidade que estejam matriculados no ensino médio da rede pública.
13. Reativar o PRODEM - Programa para o Desenvolvimento de Betim que Maria do Carmo criou e que foi abandonado pela atual administração. Através deste programa, Maria do Carmo criou uma linha de financiamento para aqueles empreendedores locais que tinham interesse em criar ou ampliar sua empresa. O Prodem vai voltar a funcionar numa parceria entre a Prefeitura, as instituições financeiras já estabelecidas e outras entidades.
14. Requalificar o camelódromo do centro de Betim. Além de ajudar a organizar e melhorar o funcionamento do CEABE, este shopping popular vai fazer com que a atividade de tantos betinenses, seja exercida de forma regular e organizada.
IV. A administração do povo vai onde o cidadão está
(Gestão Ética, Democrática e Eficiente)
Para cumprir o seu objetivo de buscar a parceria da população nas decisões administrativas o Governo precisa, antes de tudo, ser um ótimo prestador de serviços para os cidadãos. Eficiência, agilidade e qualidade dos setores públicos representam o exercício de uma gestão ética e eficiente, com democracia, participação e controle social.
1. Governo Eficiente – a gestão para o povo. Maria do Carmo vai criar e implantar uma gestão moderna que soma firmeza à sensibilidade com o objetivo de estruturar Betim para o futuro. O Governo Eficiente valoriza o funcionalismo público de qualidade e, equilibra as contas públicas para priorizar os investimentos nas áreas de saúde, segurança, educação e saneamento básico.
2. Criação de Centros Administrativos Regionais completos com oferta de todos os serviços essenciais para o cidadão: agência bancária, correio, polícia militar, lotéricas, Cemig, Copasa, Polícia Civil, Sine e outros.
3. Implementar o governo eletrônico para tornar mais eficazes e acessíveis os serviços prestados pela administração municipal (informática).
4. Desenvolver um sistema de transportes públicos integrados às Administrações Regionais (Centros Administrativos Regionais), para facilitar ainda mais o acesso do público aos serviços.
5. Colocar Betim no mapa de cooperação internacional de políticas públicas. Isto significa que a cidade que atrai tantos investimentos e empresas do exterior vai criar uma ponte de comunicação e de crescimento com outras cidades do mundo.
6. Valorizar o servidor público municipal:
13 pontos de valorização do servidor
• Garantir gestão democrática do IPREMB - Instituto de Previdência Social do Município de Betim, com eleição direta para a direção executiva e prestação de contas periódica para todos os servidores, assegurando a saúde financeira do instituto.
• Garantir uma política anual de reajuste salarial.
• Propiciar aos servidores públicos de carreira a oportunidade de ocupar cargos comissionados.
• Criação da Escola de Administração Pública, para propiciar formação permanente aos servidores de carreira.
• Garantir e ampliar a progressão na carreira (PCCV) a partir de estudo e ampla discussão com os sindicatos representantes dos servidores.
• Eleição para gerentes das unidades de saúde a partir das diretrizes apresentadas pelos diversos fóruns estabelecidos para a gestão da política setorial de saúde (conselho municipal de saúde, conferência municipal de saúde e entidades sindicais da saúde), como fizemos com a Educação.
• Garantir em lei a criação da mesa permanente de negociações constituída entre governo, sindicatos e comissões setoriais.
• Garantir ao servidor a livre escolha do banco onde receberá seu salário.
• A Prefeitura vai renegociar a dívida do servidor municipal com os bancos com o único objetivo de reduzi-la.
• Elaborar a política municipal de assistência ao servidor a partir de uma pesquisa para conhecer a sua realidade e a da sua família.
• Implementar uma política permanente de concurso público.
• Manter o pagamento de férias-prêmio integral ao servidor com no máximo trinta dias após o requerimento.
• Atenção especial à saúde do servidor, com elaboração de uma efetiva política de prevenção.
V. Cidade limpa, cidade boa em todas as regiões.
(Gestão Democrática do Território)
Cidade boa significa cidade bem cuidada em todas as regiões.
Neste Programa de Governo, Maria do Carmo volta a fazer propostas que valorizam cada região da cidade, respeitando suas particularidades e características ambientais, sociais, culturais e econômicas. No Programa, Maria do Carmo identifica e valoriza as diferenças entre as regiões – é assim que Maria do Carmo vai construir uma cidade igualmente boa para todos.
1. Cuidar da cidade fazendo dela um lugar bonito e agradável de viver. Através dessa ação a prefeitura fortalecerá a imagem da cidade, estimulará o civismo e dará protagonismo ao município.
2. Despoluir o Rio Betim, o Riacho das Areias e seus afluentes.
3. Transformar o Aterro Sanitário de Citrolândia em Parque Ecológico
4. Criar e implementar Parques Ecológicos em todas as regiões da cidade começando pelo Parque Felisberto Neves.
5. Trazer para Betim o Programa Vila Viva de BH, que transforma as vilas da cidade em bairros.
6. Regularização fundiária em Betim – dar o registro de imóvel para quem não tem o título de propriedade da sua residência.
7. IPTU – manter o IPTU residencial inalterado e rever o cálculo do IPTU comercial. (no governo Maria do Carmo, entre 1993 e 1996, o IPTU residencial não era cobrado)
8. Organizar o trânsito e o transporte público na cidade. O objetivo é tornar os transportes acessíveis pra todos os cidadãos.
9. Grandes obras de infra-estrutura (via das indústrias, rodoanel, alça rodoviária, aeroporto) para fortalecer a articulação de Betim com a Região Metropolitana de Belo Horizonte e com o resto do país. Vamos abrir caminhos para a produção de Betim passar mais rápido, ir mais longe e reforçar sua posição no mapa nacional de produção de bens e serviços.
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