 O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro, faz grave denúncia na véspera de mais uma reunião da comissão para deliberar sobre as concessões. De acordo com a lei, as emissoras devem ter "uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura" ou de cunho político-partidário. Segundo Castro, não há fiscalização.
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José Guilherme de Castro diz que as rádios comunitárias sob o comando de associações e fundações vão entrar na mira do pente-fino da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara. A Comissão é a última instância responsável pelas concessões e renovações das licenças.
Hoje, existem mais de três mil regulamentadas e elas lideram os pedidos de autorização que chegam à comissão.
Mas a maioria dessas pequenas estações – que, pela lei, devem divulgar conteúdo cultural e de utilidade pública – pode estar nas mãos de políticos que atuam por trás das associações.
Segundo José Guilherme Castro, "há três mil emissoras comunitárias e só 10% têm, de fato, fins sociais. O restante tem uso político. As rádios comunitárias são uma continuação do poder político".
"Utilidade Pública"
Hélio Costa admitiu a dificuldade de fiscalização em todo o país, apesar do processo minucioso comandado pela pasta. "Devemos abrir canais, em sites, por exemplo, para o cidadão denunciar as estações sob domínio de políticos."
Em Betim não é diferente. Após alguns meses de investigações, o web jornal investigativo Tribuna de Betim encontrou muitos indícios de que a maioria das rádios comunitárias de Betim pertence a políticos da cidade, onde usam associações como "laranja".
Até a única TV da cidade, que tem licença de cunho "cultural", pertence a um deputado estadual que usa uma fundação na qual todos os diretores são seus assessores.
A TV Betim (Fundação Cultural Mangabeiras) recentemente foi denunciada ao Sintert-MG por ter demitido radialistas e mantido estagiários nas suas funções.
Recentemente, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), do mesmo partido do deputado Ivair Nogueira, entrou com um pedido de declaração de utilidade pública da Fundação Mangabeiras (TV Betim).
Sócios-assessores
A Fundação Mangabeiras conseguiu a outorga para transmissão de TV através de um decreto do governo federal de 21 de março de 2002, que autoriza a fundação a executar, pelo prazo de quinze anos e sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, estado de Minas Gerais.
As principais rádios de Betim de cunho "comunitário" são as seguintes: Rádio Trincheira, comandada pelo vereador Geraldo Trindade (PSDB); nome da entidade: Associação Municipal de Amparo aos sem casa de Betim; sócios: Lindamar Rezende Trindade; Central FM, comandada pelo deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Betim Rômulo Veneroso (PV); nome da entidade: Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim; sócios: Kátia Mara Pinheiro Veneroso; Blitz FM, comandada pelo ex-vereador e pré-candidato à Câmara Municipal de Betim João Cruz.
Também a única TV da cidade, TV Betim, é comandada pelo deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) através de seus assessores da Fundação Cultural Mangabeiras; nome da entidade: Fundação Cultural Mangabeiras – TV CANAL 53-E; sócios: Wilson Pingo de Oliveira Antunes, Marco Aurélio Bráz e Paulo Sérgio Moreira de Faria. Os sócios são assessores do deputado Ivair Nogueira – Wilson Pingo e outros fazem parte do grupo político do deputado Ivair Nogueira.
Irmã do governador
Existem outras dezenas de rádios de menor porte na cidade que são comandadas por políticos.
O webjornal investigativo Tribuna de Betim levará ao Ministério Público as denúncias e documentos de investigação para que sejam apurados e punidos todos os responsáveis. A prefeitura de Betim também é investigada por transferência de verbas para ONG de políticos e amigos do prefeito. As rádios comunitárias são também beneficiadas com esse tipo de verba, porém as verbas são repassadas através de agências de comunicação que prestam serviços para a prefeitura, ficando assim mais difícil a fiscalização.
Existem denúncias de que, em época de eleições, as rádios "comunitárias" e TV recebem polpudas verbas para ajudar na divulgação dos candidatos ligados ao prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Os valores são a partir de R$ 450,00 mensais até, para algumas rádios privilegiadas, mais de R$ 3 mil reais por mês.
A antiga rádio Arco-Íris, que funcionava no bairro Guarujá, em Betim, antes nas mãos de políticos betinenses, foi vendida já há algum tempo e hoje funciona com a concessão alugada para a igreja Universal do Reino de Deus através da rádio evangélica Líder FM 99,9 MHZ. A dona da concessão, entretanto, é a irmã do governador Aécio Neves, Andréa Neves e outra parente; nome da entidade: Rádio Arco-Íris ltda.; cidade: Betim; TS: FM Canal: 256; sócios: (D) Andréa Neves da Cunha e Inês Maria Neves Faria.
Com a palavra, os envolvidos e o Ministério Público. As informações obtidas sobre os sócios das entidades foram retiradas do sítio do Ministério das Comunicações.
Alex Bezerra - Tribunadebetim.com
Total imparcialidade
Resposta do diretor de uma das rádios citadas na matéria:
Prezado senhor Alex Bezerra
Sou diretor do Tremnet, provedor de internet e telefonia atuante em Betim. Como me interesso profundamente pelo meu município tenho investido minha força de trabalho e conseqüentemente meu tempo em acompanhar os acontecimentos de Betim, consonante à isso, visito regulamente o Web Jornal tribunadebetim.com.br. Gostaria, portanto, de retificar algumas informações publicadas na matéria "Rádios `comunitárias´ de Betim podem ser investigadas", de 14 de setembro último.
Rádio Central:
A Rádio Central é mantida pela Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim (Ascorbe) e essa detentora de autorização para Radiodifusão Comunitária (RadCom) para região centro do nosso município não possui vínculo político ou administrativo de nenhuma outra entidade ou pessoa não ligada à Ascorbe. A Ascorbe foi idealizada e constituída por pessoas e empresas com o intuito único de promover o desenvolvimento econômico e social dos pequenos comerciantes e usuários do centro da Cidade.
O estatuto social da Ascorbe prevê eleições de sua direção e presidência de 4 em 4 anos, sendo que a gestão atual que se deu início em julho deste ano e é composta em quase todo seu corpo por pessoas ligadas ao provedor Tremnet, que mesmo antes desta gestão já contribuía com soluções de telefonia e internet para a Rádio Central.
Quanto às verbas do município supostamente direcionadas à Rádio Central, vale ressalvar que a mesma atualmente não veicula "um segundo" sequer de matérias pagas ou até mesmo spots de apoio cultural da Prefeitura Municipal de Betim. O que, para nós, é entendido inclusive como represália, visto que somos conhecidos pela total imparcialidade tanto em notícias do portal quanto da Rádio.
Freqüência e potência
Vale afirmar que o deputado Rômulo Veneroso não é e nunca foi o dono da Rádio Central, visto que rádios comunitárias não possuem donos em pessoa física, sendo que o deputado Rômulo Veneroso foi, sim, um dos idealizadores da Ascorbe e, nesta gestão, não existe nenhum membro seja de seu partido, assessores ou familiares.
Gostaria também de acrescentar algumas informações à sua matéria.
Rádio Blitz:
A Rádio Blitz não consta no Ministério da Comunicações como Radio Comunitária, Educativa ou Comercial.
TV Betim:
Entendo que a mesma tem, sim, desempenhado de forma eficaz o papel por ela proposto ao nosso município, inclusive em consonância ao objeto de sua concessão, que é educativa.
Somente são de fato Comunitárias em Betim as rádios: Central - Região Centro, ação: Região das Alterosas; Trincheira: Região do Citrolândia. Todas operando nos Fm 87,9 limitadas por lei à potência de 25w no transmissor, o que garante uma cobertura de apenas 1 km de seu raio, qualquer rádio não autorizada pelo Ministério das Comunicações que opere em freqüência e potência diferente pode ser caracterizada como pirata, mesmo as comunitárias que não obedeçam à essa potência também estará nessa situação.
Rádio Arco Íris:
Infelizmente, a legislação de radiodifusão ainda permite que rádios com concessão em um município possam operar em outro, o que é o caso da rádio Arco Iris, que, diferente do dito por V.S.a em sua reportagem, não está nas mão da Igreja Universal, e sim, continua em operação pelo seu dono original, a sra. Andrea Neves, porém sobre a bandeira Jovem Pan.
Estou a sua disposição para quaisquer outros esclarecimentos, caso queira, meus meios de contato estão na assinatura abaixo.
Engº. Tomaz Antonio Brum, em 18 de setembro de 2007
Parente e filho de vereador
Resposta da Redação Tribuna de Betim:
Em relação à carta do sr. Tomaz Antônio Brum, temos a dizer o seguinte:
"O estatuto social da Ascorbe prevê eleições de sua direção e presidência de 4 em 4 anos, sendo que a gestão atual que se deu início em julho deste ano (2007)."
Na atual gestão pode até ser, sim, como foi dito pelo engenheiro Tomaz, porém a Rádio Central em data anterior à da atual gestão com toda certeza já serviu de gabinete do deputado estadual Rômulo Veneroso (PV), como também tinha em sua parede interna a pintura de logotipos e símbolos que representavam a figura do deputado Rômulo Veneroso e repleta de adesivos de campanha do mesmo. Como nós mesmos pudemos comprovar, inclusive participando de uma reunião de fundação do PSDC em Betim, que foi realizada nas dependências da Central FM.
Rádio Blitz:
A Rádio Blitz, apesar de que ainda não tem sua autorização direta, mas apenas uma liminar da justiça para funcionar, é uma das raras que fazem seu trabalho social de verdade, levando informação e sustentando com sua verba as obras sociais da Missão Caminhando, que nunca recebeu um centavo sequer de algum órgão público e sobrevive até o dia de hoje apenas com a verba da rádio e de contribuições da comunidade.
Nunca teve nenhum tipo de apoio de nenhum governo, seja ele municipal, estadual ou federal.
TV Betim:
Consideramos que a TV faz dezenas de citações em favor do deputado que é proprietário da mesma, sendo assim um verdadeiro palco eleitoral do deputado Ivair Nogueira (PMDB).
"Somente são de fato Comunitárias em Betim as Rádios: Central: Região Centro; Ação: Região dos Alterosas; Trincheira: Região do Citrolândia."
"Todas operando nos Fm 87,9 limitadas por lei à potencia de 25w no transmissor."
Informamos que a Rádio Trincheira FM, além de ter muito mais de 25 w de potência, opera na freqüência próxima de 104,4 MHZ. Que além de ter uma licença em nome de uma parente do vereador Geraldo Trindade, tem como diretor o filho do vereador.
Alex Bezerra
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